Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta, nas Comunidades Santa Isabel e Pedra Branca, zona rural do município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço unitário, com recursos provenientes das Resoluções SEGOV nº 14, de 03 de abril de 2024, nº 16, de 29 de abril de 2025, e recursos próprios municipais, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026