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O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para audiência pública com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições da sociedade civil e das instituições públicas e privadas para a criação de protocolos que garantam um atendimento digno, integrado e eficiente às vítimas de violência, a qual será realizada no dia 10/12/2025, das 14 às 18h30, no Auditório do Superior Tribunal Militar, localizado no SAS, Praça dos Tribunais Superiores, ed.-sede do STM.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
499502
Controle PNCP
00497560000101-1-000174/2025
Objeto
O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para audiência pública com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições da sociedade civil e das instituições públicas e privadas para a criação de protocolos que garantam um atendimento digno, integrado e eficiente às vítimas de violência, a qual será realizada no dia 10/12/2025, das 14 às 18h30, no Auditório do Superior Tribunal Militar, localizado no SAS, Praça dos Tribunais Superiores, ed.-sede do STM.
Estado
DF
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Município
Brasília
Valor estimado (R$)
0.01
Publicação (horário da fonte)
2025-09-29 15:33:37
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-11-05 18:00:00