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Empenho referente a capacitação para qualificar a equipe do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para o planejamento, execução e acompanhamento do acolhimento de crianças e adolescentes, com base nas normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento, fortalecendo práticas profissionais voltadas à garantia do direito à convivência familiar e comunitária .
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 4991790
- Controle PNCP
- 82836057000190-1-000033/2026
- Objeto
- Empenho referente a capacitação para qualificar a equipe do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para o planejamento, execução e acompanhamento do acolhimento de crianças e adolescentes, com base nas normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento, fortalecendo práticas profissionais voltadas à garantia do direito à convivência familiar e comunitária .
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE GAROPABA
- Município
- Garopaba
- Valor estimado (R$)
- 5500
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-22 15:49:18
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado