Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Aquisicao emergencial de material destinado a construcao de banheiro residencial para familia em situacao de vulnerabilidade social e risco pessoal visando a concessao de beneficio eventual conforme previsao da Politica Nacional de Assistencia Social e legislacao municipal. A emergencia se caracteriza para o pronto atendimento da necessidade imediata de protecao ao idoso considerando que sua permanencia desacompanhada representa risco concreto a sua integridade fisica saude e seguranca exigindo resposta celere da Administracao Publica no ambito da protecao social basica.

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