Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos continuados no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, a serem executados de forma indireta, destinados ao atendimento da Proteção Social Básica, por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), bem como ao acompanhamento e execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, compreendendo Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), em conformidade com a legislação vigente e as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.