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Contratação da palestra “A Convenção Americana de Direitos Humanos no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: aspectos históricos, fundamentos, estrutura e métodos de interpretação”, para integrar a capacitação “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Convenção Americana e Jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada pela professora Flavia Cristina Piovesan, no dia 15/06/2026, destinada a magistradas e magistrados e servidores do TRT da 15ª Região.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 4963810
- Controle PNCP
- 00509968000148-1-001553/2026
- Objeto
- Contratação da palestra “A Convenção Americana de Direitos Humanos no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: aspectos históricos, fundamentos, estrutura e métodos de interpretação”, para integrar a capacitação “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Convenção Americana e Jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada pela professora Flavia Cristina Piovesan, no dia 15/06/2026, destinada a magistradas e magistrados e servidores do TRT da 15ª Região.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Município
- Campinas
- Valor estimado (R$)
- 1980
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-22 13:21:06
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado