Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
Dispensa de licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Treinamento, Assessoria e Consultoria na área educacional, com foco no apoio ao planejamento educacional do Município de Correia Pinto/SC, em conformidade com as Diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE 2026 – 2036, Instituído pela Lei nº 15.388/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21
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- Identificador
- 4949000
- Controle PNCP
- 81839540000165-1-000005/2026
- Objeto
- Dispensa de licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Treinamento, Assessoria e Consultoria na área educacional, com foco no apoio ao planejamento educacional do Município de Correia Pinto/SC, em conformidade com as Diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE 2026 – 2036, Instituído pela Lei nº 15.388/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Correia Pinto
- Município
- Correia Pinto
- Valor estimado (R$)
- 17000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-22 11:27:01
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-05-27 15:00:00