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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo II devidamente habilitado junto aos orgaos competentes destinado ao acolhimento do paciente D.S.S. atraves de decisao judicial.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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Identificador
4938974
Controle PNCP
88821079000162-1-000164/2026
Objeto
O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo II devidamente habilitado junto aos orgaos competentes destinado ao acolhimento do paciente D.S.S. atraves de decisao judicial.
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE RIO PARDO
Município
Rio Pardo
Valor estimado (R$)
86400
Publicação (horário da fonte)
2026-05-22 10:44:51
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado