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Contratação da Associação ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, bem como seus dependentes. Conforme previsto nas legislações federais (LOAS e PNAS), na Lei Municipal nº 1.972/2021 e no Decreto Municipal nº 1.922/2023. A solicitação parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 FMAS. Ação 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Referência: 703 - Conta 25445 - 2.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 493412
- Controle PNCP
- 12770455000175-1-000047/2025
- Objeto
- Contratação da Associação ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, bem como seus dependentes. Conforme previsto nas legislações federais (LOAS e PNAS), na Lei Municipal nº 1.972/2021 e no Decreto Municipal nº 1.922/2023. A solicitação parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 FMAS. Ação 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Referência: 703 - Conta 25445 - 2.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA
- Município
- Barra Velha
- Valor estimado (R$)
- 30577.76
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-30 16:37:50
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado