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O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnico-profissionais pela CONTRATADA, objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe – CAS/TEAcolhe, conforme regulamentado no Decreto nº 56.505/2022 e na Portaria SES/RS nº 481/2023, para atender a demanda no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS dos municípios pertencentes à 15ª Região de Saúde.
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- Identificador
- 486247
- Controle PNCP
- 87958625000149-1-000581/2025
- Objeto
- O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnico-profissionais pela CONTRATADA, objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe – CAS/TEAcolhe, conforme regulamentado no Decreto nº 56.505/2022 e na Portaria SES/RS nº 481/2023, para atender a demanda no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS dos municípios pertencentes à 15ª Região de Saúde.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- SECRETARIA DA SAUDE
- Município
- Porto Alegre
- Valor estimado (R$)
- 1200000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-01 00:10:40
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado