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Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sob demanda, de avaliação médica psiquiátrica, a ser conduzida por uma Junta de Especialistas composta por, no mínimo, 01 (um) médico psiquiatra e 01 (um) psicólogo, para atuar em procedimento de verificação de insanidade mental e capacidade laboral, com a finalidade de subsidiar a instrução de processos extrajudiciais no âmbito do MPAM / PGJ/AM, por um período de 12 meses.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
4842180
Controle PNCP
04153748000185-1-000020/2026
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sob demanda, de avaliação médica psiquiátrica, a ser conduzida por uma Junta de Especialistas composta por, no mínimo, 01 (um) médico psiquiatra e 01 (um) psicólogo, para atuar em procedimento de verificação de insanidade mental e capacidade laboral, com a finalidade de subsidiar a instrução de processos extrajudiciais no âmbito do MPAM / PGJ/AM, por um período de 12 meses.
Estado
AM
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Município
Manaus
Valor estimado (R$)
57584
Publicação (horário da fonte)
2026-05-21 12:45:35
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado