Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de empresa especializada EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material nos prédios onde estão instaladas as Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), a saber:

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026