Consulta pública · gratuita e sem chave

[LICITANET] - A presente contratação tem por objeto a aquisição de KIT NATALIDADE, destinados às gestantes em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como às unidades de atendimento, programas e projetos vinculados à política pública. O fornecimento dos kits natalidade visa atender às demandas emergenciais e às ações de acompanhamento e planejamento familiar, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.749, de 12 de maio de 2015, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z