Consulta pública · gratuita e sem chave

OBJETO: Concessão de uso onerosa de bem público, para a exploração comercial de uma parte do espaço, “Praça de Eventos”, localizado na sede do Município, durante a Festa de Todos os Santos, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, com a finalidade específica de instalação, operação e gerenciamento de estrutura de camarote privado, incluindo montagem, desmontagem, segurança, atendimento ao público, serviços de bar, sanitários, posto de atendimento emergencial de saúde e demais estruturas e instalações temporárias necessárias à sua funcionalidade.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026