Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026
Contratação de empresa especializada para gerenciar os recursos de impugnação do índice provisório do ICMS para o exercício de 2026, com foco no aumento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) da energia elétrica gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaúba, localizada no Município de Pinhal Grande/RS
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- Identificador
- 480618
- Controle PNCP
- 94444346000122-1-000090/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para gerenciar os recursos de impugnação do índice provisório do ICMS para o exercício de 2026, com foco no aumento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) da energia elétrica gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaúba, localizada no Município de Pinhal Grande/RS
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE
- Município
- Pinhal Grande
- Valor estimado (R$)
- 135000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-02 16:03:50
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado