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A presente contratação destina-se a garantir a realização do evento comemorativo do Dia das Crianças, contemplando aproximadamente 300 crianças, no período das 14h às 17h. O objetivo é assegurar o direito ao lazer, à convivência comunitária e ao fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, em conformidade com o art. 227 da Constituição Federal e o ECA - Lei nº 8.069/1990. O evento será promovido no âmbito da Proteção Social Básica (CRAS) e da Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS), fortalecendo a rede socioassistencial. Ação : 2044 - Proteção Social Especial de Média Complexidade - Ref: 651 Cont a: 21366 - 7 Ação : 2043 - Proteção Social Básica - Ref : 560 - Conta : 19632 - 0
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 478869
- Controle PNCP
- 12770455000175-1-000049/2025
- Objeto
- A presente contratação destina-se a garantir a realização do evento comemorativo do Dia das Crianças, contemplando aproximadamente 300 crianças, no período das 14h às 17h. O objetivo é assegurar o direito ao lazer, à convivência comunitária e ao fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, em conformidade com o art. 227 da Constituição Federal e o ECA - Lei nº 8.069/1990. O evento será promovido no âmbito da Proteção Social Básica (CRAS) e da Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS), fortalecendo a rede socioassistencial. Ação : 2044 - Proteção Social Especial de Média Complexidade - Ref: 651 Cont a: 21366 - 7 Ação : 2043 - Proteção Social Básica - Ref : 560 - Conta : 19632 - 0
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA
- Município
- Barra Velha
- Valor estimado (R$)
- 4775.31
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-02 15:10:43
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado