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Contratação do(a) colaborador(a) Marília Montenegro Pessoa de Mello para ministrar palestra no “XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 13/11/2025, com carga horária de 02 (duas) horas-aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 para a atividade de “Palestrante” e Titula

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
474219
Controle PNCP
05288790000176-1-000304/2025
Objeto
Contratação do(a) colaborador(a) Marília Montenegro Pessoa de Mello para ministrar palestra no “XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 13/11/2025, com carga horária de 02 (duas) horas-aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 para a atividade de “Palestrante” e Titula
Estado
MA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Município
São Luís
Valor estimado (R$)
2500
Publicação (horário da fonte)
2025-10-03 14:52:22
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado