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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Contratação de de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), ControleMédico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), para atender às necessidades da CGR.5 e SC.5-RC's

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Identificador
473208
Controle PNCP
43052497000102-1-000485/2025
Objeto
Contratação de de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), ControleMédico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), para atender às necessidades da CGR.5 e SC.5-RC's
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Município
Cubatão
Valor estimado (R$)
23600
Publicação (horário da fonte)
2025-10-03 16:34:04
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado