Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

A presente contratação tem por finalidade a seleção de oficineiros para atuarem no Programa “Escola em Tempo Integral”, nas Escolas Municipais de Educação Infantil, Projeto do Programa AABB Comunidade e Centro Pedagógico Integrado Multiprofissional - CPIM. A contratação de Oficinas de Estimulação Sensório Motora, Cognitiva e Emocional para Crianças e Adolescentes da Rede Escolar Pública Municipal se dá pela necessidade de ampliação da jornada escolar estabelecida como meta no Plano Municipal de Educação, em conformidade com o Plano Nacional de Educação que determina que o município deve "Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.".

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.