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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

É objeto da presente contratualização o atendimento às gestantes do Município, uma vez que o Hospital ora Contratado passou a ser a referência para integração no Sistema Único de Saúde na área da obstetrícia, conforme Resolução CIR nº 07/2026, com o fim de estabelecer as bases da relação entre as partes, para atendimento relativos à Partos de Risco Habitual e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde que deles necessitem.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
4693578
Controle PNCP
93235968000188-1-000101/2026
Objeto
É objeto da presente contratualização o atendimento às gestantes do Município, uma vez que o Hospital ora Contratado passou a ser a referência para integração no Sistema Único de Saúde na área da obstetrícia, conforme Resolução CIR nº 07/2026, com o fim de estabelecer as bases da relação entre as partes, para atendimento relativos à Partos de Risco Habitual e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde que deles necessitem.
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA
Município
São Pedro da Serra
Valor estimado (R$)
167698.82
Publicação (horário da fonte)
2026-05-20 10:04:55
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado