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Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 4689472
- Controle PNCP
- 52193342000179-1-000046/2026
- Objeto
- Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.
- Estado
- GO
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONTIVIDIU DO NORTE - FME
- Município
- Montividiu do Norte
- Valor estimado (R$)
- 281088
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-20 09:48:23
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2027-05-20 17:00:00