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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – CONTENDO 9 (NOVE) SALAS, TIPO TÉRREA, LOCALIZADA NA RUA ABIDIAS CABRAL SANTOS, S/N, BAIRRO BARTOLOMEU, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA (NOVO PAC), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. CUJO REGISTRO FOI REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, E SE EXPRESSA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 960858/2024/FNDE/CAIXA, CONFORMIDADE COM O EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026