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Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO LOTTUS, CNPJ 51.507.952/0001-37, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nos 11, 75 e 106, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 4630686
- Controle PNCP
- 44477909000100-1-000457/2026
- Objeto
- Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO LOTTUS, CNPJ 51.507.952/0001-37, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nos 11, 75 e 106, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARILIA
- Município
- Marília
- Valor estimado (R$)
- 45000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-19 08:56:40
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado