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EDITAL DE CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, nos termos do Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e II – Termo de Referência, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos neste Edital e em seus anexos.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 4607458
- Controle PNCP
- 13170158000151-1-000048/2026
- Objeto
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, nos termos do Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e II – Termo de Referência, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos neste Edital e em seus anexos.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS
- Município
- Jaraguá do Sul
- Valor estimado (R$)
- 288853.2
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-15 07:59:30
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado