Consulta pública · gratuita e sem chave

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei n 14.1332021, da FEDERAÇÃO PAULISTA DE ATLETISMO, visando ao pagamento da taxa de inscrição e demais encargos correlatos necessários à participação da equipe do Município de Paulínia em competições oficiais por ela organizadas, no período vigente.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026