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Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no proceddo de CREDENCIAMENTO Nº007/2025 FMS.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 4605890
- Controle PNCP
- 01877528000106-1-000045/2026
- Objeto
- Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no proceddo de CREDENCIAMENTO Nº007/2025 FMS.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA
- Município
- Barra Velha
- Valor estimado (R$)
- 26822.26
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-15 10:46:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado