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O objeto deste termo de referência consiste na contratação de empresa para fornecimento de kits de lanche destinado aos participantes dos Jogos Escolares do Estado - JEES, que acontecerão entre maio e agosto de 2026. O fornecimento de kits de lanche, por se enquadrar em padrões de qualidade e desempenho que podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, classificam-se como Serviços Comuns —conforme o inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 4596506
- Controle PNCP
- 27142702000166-1-000234/2026
- Objeto
- O objeto deste termo de referência consiste na contratação de empresa para fornecimento de kits de lanche destinado aos participantes dos Jogos Escolares do Estado - JEES, que acontecerão entre maio e agosto de 2026. O fornecimento de kits de lanche, por se enquadrar em padrões de qualidade e desempenho que podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, classificam-se como Serviços Comuns —conforme o inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACRUZ
- Município
- Aracruz
- Valor estimado (R$)
- 14000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-15 11:51:39
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado