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A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes do Comando da Aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
4587034
Controle PNCP
00394429000100-1-001010/2026
Objeto
A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes do Comando da Aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.
Estado
SP
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Município
São Paulo
Valor estimado (R$)
30000000
Publicação (horário da fonte)
2026-05-16 10:45:59
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado