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Edital de Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, organizados em grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, destinados ao atendimento da alimentação escolar, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e demais legislações aplicáveis.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 4586592
- Controle PNCP
- 76247337000160-1-000031/2026
- Objeto
- Edital de Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, organizados em grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, destinados ao atendimento da alimentação escolar, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e demais legislações aplicáveis.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE ICARAIMA
- Município
- Icaraíma
- Valor estimado (R$)
- 149755
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-18 13:43:57
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-06-18 17:30:00