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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 09, 30, 94 e 159, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 122, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
4586194
Controle PNCP
44477909000100-1-000453/2026
Objeto
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 09, 30, 94 e 159, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 122, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
Estado
SP
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE MARILIA
Município
Marília
Valor estimado (R$)
90000
Publicação (horário da fonte)
2026-05-18 16:44:03
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado