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Chamamento de interessados para credenciamento de empresas para o fornecimento de óculos de grau completos (armação + lentes), confeccionados de forma personalizada, de acordo com prescrições médicas individuais – OTICA SRL EIRELI, CNPJ 16.756.117/0001-30, conforme Pedido de Compra nº 2025/2045, considerando as formalidades preconizadas na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 178/2024, a modalidade para a referida contratação com base no Inciso IV do artigo 74 da Lei 14.133/21.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
4585680
Controle PNCP
88814199000132-1-000107/2026
Objeto
Chamamento de interessados para credenciamento de empresas para o fornecimento de óculos de grau completos (armação + lentes), confeccionados de forma personalizada, de acordo com prescrições médicas individuais – OTICA SRL EIRELI, CNPJ 16.756.117/0001-30, conforme Pedido de Compra nº 2025/2045, considerando as formalidades preconizadas na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 178/2024, a modalidade para a referida contratação com base no Inciso IV do artigo 74 da Lei 14.133/21.
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Município
Santo Antônio da Patrulha
Valor estimado (R$)
88272.22
Publicação (horário da fonte)
2026-05-18 14:42:11
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado