Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

A presente demanda tem por finalidade atender às exigências estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), no que se refere à implementação e adequação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Justifica-se pela necessidade de promover a adequada identificação, avaliação e controle dos riscos ocupacionais, bem como assegurar a regularidade dos processos de capacitação e da gestão documental em segurança e saúde no trabalho, visando ao cumprimento da legislação vigente, à mitigação de riscos e à promoção de ambiente laboral seguro.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.