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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição de itens para composição da cesta básica natalina para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com a Lei nº 526, de 17 de novembro de 2022, que regulamenta a instituição do Programa “Natal na Mesa de Todos” no Município de Portalegre/RN

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Dados de 09/2026