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ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Obs: A empresa contratada deverá executar os seguintes serviços: •Analisar o metaprocesso das contratações públicas municipais, desde o planejamento até a execução contratual; •Elaborar diagnóstico e propor medidas para correção de falhas e melhorias; •Padronizar e otimizar os fluxos de trabalho no âmbito de licitações e contratos; •Prestar suporte contínuo na elaboração e revisão de termos de referência, editais, minutas de contratos e atas de registro de preços; •Apoiar a Administração na análise e resposta de impugnações, recursos e esclarecimentos durante os certames; •Orientar gestores e fiscais de contratos sobre a correta execução e fiscalização contratual, alinhada aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
455879
Controle PNCP
27174077000134-1-000182/2025
Objeto
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Obs: A empresa contratada deverá executar os seguintes serviços: •Analisar o metaprocesso das contratações públicas municipais, desde o planejamento até a execução contratual; •Elaborar diagnóstico e propor medidas para correção de falhas e melhorias; •Padronizar e otimizar os fluxos de trabalho no âmbito de licitações e contratos; •Prestar suporte contínuo na elaboração e revisão de termos de referência, editais, minutas de contratos e atas de registro de preços; •Apoiar a Administração na análise e resposta de impugnações, recursos e esclarecimentos durante os certames; •Orientar gestores e fiscais de contratos sobre a correta execução e fiscalização contratual, alinhada aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência
Estado
ES
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA
Município
Conceição da Barra
Valor estimado (R$)
102000
Publicação (horário da fonte)
2025-10-08 13:35:21
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado