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Capacitação das Entidades contempladas com recurso do Fundo da Criança e do Adolescente, conforme edital do CMDCA 02/2025, além de capacitação dos conselheiros do Conselho da Criança e do Adolescente(CMDCA), acerca da Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), visando a correta elaboração, celebração, execução e análise de parcerias entre a Administração Pública e as OSCs.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
455392
Controle PNCP
88814181000130-1-000580/2025
Objeto
Capacitação das Entidades contempladas com recurso do Fundo da Criança e do Adolescente, conforme edital do CMDCA 02/2025, além de capacitação dos conselheiros do Conselho da Criança e do Adolescente(CMDCA), acerca da Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), visando a correta elaboração, celebração, execução e análise de parcerias entre a Administração Pública e as OSCs.
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE OSORIO
Município
Osório
Valor estimado (R$)
4800
Publicação (horário da fonte)
2025-10-08 08:14:19
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado