Consulta pública · gratuita e sem chave
Contratação do escritório BASTOS& MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS para prestação de serviços técnicos especializados e singular de consultoria e assessoria jurídica em direito de energia e tributação no setor elétrico, incluindo atuação judicial e/ou administrativa junto a Distribuidora (NEO ENERGIA COELBA), órgãos de regulação (ANEEL) e de controle do serviço público, com a finalidade de representar os interesses do CONTRATANTE por meio de utilização de instrumentos regulatórios, judicantes e fiscalizadores dos parâmetros de adequação, qualidade e continuidade do serviço público de energia elétrica.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 449708
- Controle PNCP
- 13674817000197-1-000183/2025
- Objeto
- Contratação do escritório BASTOS& MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS para prestação de serviços técnicos especializados e singular de consultoria e assessoria jurídica em direito de energia e tributação no setor elétrico, incluindo atuação judicial e/ou administrativa junto a Distribuidora (NEO ENERGIA COELBA), órgãos de regulação (ANEEL) e de controle do serviço público, com a finalidade de representar os interesses do CONTRATANTE por meio de utilização de instrumentos regulatórios, judicantes e fiscalizadores dos parâmetros de adequação, qualidade e continuidade do serviço público de energia elétrica.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
- Município
- Livramento de Nossa Senhora
- Valor estimado (R$)
- 270000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-09 11:35:25
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado