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Conclui-se pela aquisição imediata de quatro bebedouros de coluna para os PSFs e Farmácias Popular e de Alto Custo da Policlínica, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002680/2025-34 Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Esse novo pedido se faz necessário, pois o anterior foi cancelado pela impossibilidade do fornecedor cumprir o Empenho.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
446691
Controle PNCP
67172437000183-1-001854/2025
Objeto
Conclui-se pela aquisição imediata de quatro bebedouros de coluna para os PSFs e Farmácias Popular e de Alto Custo da Policlínica, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002680/2025-34 Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Esse novo pedido se faz necessário, pois o anterior foi cancelado pela impossibilidade do fornecedor cumprir o Empenho.
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Município
Holambra
Valor estimado (R$)
5227.2
Publicação (horário da fonte)
2025-10-09 09:21:00
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado