Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

aquisições de uniformes e tênis escolares, de acordo com a conveniência e necessidade de cada município Consorciado, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023

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