Pular para os dados

Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Trata-se de processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino e ETEC's.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

1 compras compras

Identificador
4457
Controle PNCP
46384111000140-1-000077/2026
Objeto
Trata-se de processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino e ETEC's.
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
Município
São Paulo
Valor estimado (R$)
65995076.46
Publicação (horário da fonte)
2026-02-09 15:00:27
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado