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[Portal de Compras Públicas] - Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; O que estabelece a Lei Municipal nº 2.558, de 23 de dezembro de 2021; A necessidade de execução do Programa TEAtivo, que visa a democratização da prática esportiva à pessoas diagnosticadas com TEA Transtorno do Espectro do Autismo, promovendo o desenvolvimento neuropsicomotor, a autonomia e a independência, fortalecendo a saúde e promovendo a inclusão social do aluno

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z