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[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração do ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2028, visando ao enquadramento e manutenção do Município de Córrego Danta/MG na Lei Robin Hood/ICMS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
4431806
Controle PNCP
18298174000148-1-000029/2026
Objeto
[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração do ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2028, visando ao enquadramento e manutenção do Município de Córrego Danta/MG na Lei Robin Hood/ICMS.
Estado
MG
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE CORREGO DANTA
Município
Córrego Danta
Valor estimado (R$)
12760
Publicação (horário da fonte)
2026-05-13 14:15:46
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-05-19 08:00:00