Consulta pública · gratuita e sem chave

Principal objetivo é aprimorar o conhecimento e as habilidades dos participantes na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com foco nas atualizações legislativas, como a Lei Henry Borel, e na utilização de sistemas cruciais como o SIPIA CT e o inovador sistema APOIA. Prepara os profi ssionais para uma atuação mais efi caz e integrada na proteção da infância e adolescência

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026