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O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado na Av Manoelito Bezerra Lima, Centro, Nº 1006, Zona Urbana, neste município, destinado ao funcionamento do CEO (Centro Especializado em Odontologia), fundamentado no Art.74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
4408588
Controle PNCP
09687192000120-1-000002/2026
Objeto
O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado na Av Manoelito Bezerra Lima, Centro, Nº 1006, Zona Urbana, neste município, destinado ao funcionamento do CEO (Centro Especializado em Odontologia), fundamentado no Art.74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021.
Estado
AL
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Município
Pão de Açúcar
Valor estimado (R$)
20400
Publicação (horário da fonte)
2026-05-13 11:49:19
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado