Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Justificativa para realização de dispensa presencial, dispensada a publicação do §3º do art 75 da Lei Federal 14.133/2021 visando a Contratação de clínica especializada para internação, tratamento para desintoxicação, conscientização e reabilitação de dependências químicas de drogas lícitas e ilícitas para o servidor público Municipal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.