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Contratação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva predial, sob demanda, dos imóveis próprios da SEPOL, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e o Decreto Estadual 48.778/23 (Regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional).
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 433392
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-005253/2025
- Objeto
- Contratação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva predial, sob demanda, dos imóveis próprios da SEPOL, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e o Decreto Estadual 48.778/23 (Regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional).
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 34245543.68
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-13 14:39:10
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-11-04 13:00:00