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O objeto da presente licitação é Aquisição Futura e Eventual de MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, com a finalidade de garantir a implementação da jornada ampliada de ensino em duas unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme legislação vigente, incluindo a Lei n.º 14.640, de 31 de julho de 2023, a Portaria MEC n.º 1.495, de 02 de agosto de 2023, e a Resolução FNDE n.º 18, de 27 de setembro de 2023, de acor
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 432709
- Controle PNCP
- 01609497000102-1-000029/2025
- Objeto
- O objeto da presente licitação é Aquisição Futura e Eventual de MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, com a finalidade de garantir a implementação da jornada ampliada de ensino em duas unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme legislação vigente, incluindo a Lei n.º 14.640, de 31 de julho de 2023, a Portaria MEC n.º 1.495, de 02 de agosto de 2023, e a Resolução FNDE n.º 18, de 27 de setembro de 2023, de acor
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAPEBUS
- Município
- Carapebus
- Valor estimado (R$)
- 64101.42
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-13 07:17:48
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-11-28 09:00:00