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SELEÇÃO DE PROPOSTAS QUE TENHAM POR OBJETO CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA GESTÃO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, E A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR ANIMAL EM REGIÃO CENTRAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ANIMAL, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 431934
- Controle PNCP
- 29115474000160-1-000445/2025
- Objeto
- SELEÇÃO DE PROPOSTAS QUE TENHAM POR OBJETO CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA GESTÃO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, E A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR ANIMAL EM REGIÃO CENTRAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ANIMAL, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE
- Município
- Macaé
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-14 19:29:34
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-11-18 10:15:00