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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO INTEGRADA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 (ATUALIZADA PELA LEI Nº 14.026/2020) E COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LEI Nº 12.305/2010.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 430962
- Controle PNCP
- 13634977000102-1-000148/2025
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO INTEGRADA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 (ATUALIZADA PELA LEI Nº 14.026/2020) E COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LEI Nº 12.305/2010.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELMONTE
- Município
- Belmonte
- Valor estimado (R$)
- 104000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-14 10:21:59
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado