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[Portal de Compras Públicas] - Realização de Dispensa de Licitação Eletrônica conforme o Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFRÂNIO–PE. Os equipamentos deverão atender às demandas de sonorização de eventos escolares de pequeno e grande porte, tais como apresentações culturais, feiras pedagógicas, solenidades, atividades esportivas e demais ações integradoras promovidas pelas unidades educacionais. A contratação visa garantir qualidade acústica, funcionalidade e segurança, contribuindo para o fortalecimento das práticas educacionais, culturais e comunitárias, em consonância com os padrões operacionais definidos pela administração pública, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação de Afrânio/PE, de acordo com condição, especificação e quantitativos descritos no Termo de Referência anexo deste edital.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z