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Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnica para a execução dos benefícios da Lei Federal n° 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11665/2026, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SMDETI.
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- Identificador
- 4150232
- Controle PNCP
- 88489786000101-1-000094/2026
- Objeto
- Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnica para a execução dos benefícios da Lei Federal n° 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11665/2026, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SMDETI.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BORJA
- Município
- São Borja
- Valor estimado (R$)
- 52700
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-12 10:10:16
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado